20/09/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), as varas do trabalho e os fóruns trabalhistas estarão empenhados em buscar a solução definitiva de processos que estão na fase de execução – ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo.
Confira a entrevista do ministro do TST Cláudio Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).
Foi prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 31 de março e 1º de abril,
No julgamento do Tema 1.292, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior
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