De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou apenas oito das 58 parcelas, ficando sem pagar por 23 meses, até que ocorreu o sinistro.
longo tempo sem pagar tira direito do segurado à indenização Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é devido o pagamento de indenização securitária quando, apesar de não ter havido comunicação prévia da seguradora sobre a resolução do contrato, o segurado ficou inadimplente por longo período antes […]
Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia
Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 12 de fevereiro, das 18h30 às 21h, a abertura da exposição Brasília, do artista Pedro Garcia. A inauguração da exposição acontecerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo […]
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
STJ definirá ônus da prova sobre saques do Pasep Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi cadastrada na base de dados do […]
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
STJ nega redução de pena a ex-vereador condenado por corrupção Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus que busca reduzir a pena imposta a um ex-vereador de Pariquera-Açu (SP), condenado a quatro anos de prisão por corrupção passiva. Segundo a […]
O colegiado aplicou o entendimento do STJ segundo o qual a sentença condenatória do tribunal do júri, em regra, prejudica o exame de eventuais nulidades ocorridas na fase da pronúncia.
STJ nega anulação de pronúncia após condenação do réu Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado. Para o colegiado, a defesa deixou de questionar a sentença de pronúncia no momento devido, pois só veio a fazê-lo mais […]
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o pacto antenupcial Conteúdo da Página Na edição de estreia em 2025, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial que destaca as decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o pacto antenupcial – instituto jurídico previsto no Código Civil, que completa 23 anos neste mês de janeiro. Clique […]
