Publicações

   ​ O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que devido à necessidade de manutenção preventiva haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de tecnologia da informação, da seguinte forma: 19/9, das 8h às 10h – Processo Administrativo Virtual (Proad) 19/9, das 12h até 20/9, às 20h – Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º […]

   ​ Nos dias 17 e 18 de setembro, das 8h às 18h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Escola Judicial (Ejud-2) e a Secretaria de Saúde, realiza o 10º Encontro de Enfermagem do Poder Judiciário e Ministério Público (MP). Com o tema “O cuidado de enfermagem técnico, ético e […]

STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificial (IA), reunindo informações sobre projetos, diretrizes éticas e ferramentas de tecnologia aplicadas à atividade jurisdicional. O uso de soluções com recursos de IA busca […]

Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP Conteúdo da Página Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados.​ ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas foi homenageado, no dia 11 de setembro, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com […]

STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre 14 e 16 de setembro, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário. Promovida pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), o encontro reunirá professores, juristas, profissionais do Direito, autoridades públicas e representantes de delegações da […]

Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade Conteúdo da Página ​Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15) Nesta terça-feira (15), às 11 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão, […]

Repetitivo definirá se gorjetas integram cálculo do Simples Nacional Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.473 na base de dados do STJ, […]

   ​ O TRT-2 prorrogou, até 25/9, o prazo para habilitação de credores(as) interessados(as) em acordo direto para pagamento de precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A medida consta do Edital nº 13-A/2026, que altera o Edital nº 13/2026. A prorrogação contempla exclusivamente os precatórios decorrentes de requisições de pagamento apresentadas pelas […]

   ​ Por unanimidade, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a pagar indenização por danos morais a técnica de enfermagem por cancelamento indevido do plano de saúde durante vigência do contrato de trabalho. O encerramento do plano foi feito sem oportunizar à reclamante a permanência nos termos do […]

   ​ Nesta segunda-feira (14/9), o Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativas ordinárias a partir das 13h. As reuniões podem ser assistidas ao vivo pelo YouTube. As transmissões contam com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para conferir a pauta das sessões, acesse o menu Serviços […]

   ​ Ao longo de outubro, a Justiça do Trabalho promove debates que celebram a Semana do(a) Servidor(a) 2026. As atividades ocorrerão de 19 a 23/10, em formato telepresencial, pelo YouTube da Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2). A participação é livre para magistrados(as), servidores(as) e público em geral.  A programação abordará diferentes aspectos relacionados […]

Os 20 anos da Lei Maria da Penha e os precedentes do STJ Conteúdo da Página ​Há 20 anos, a publicação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem àquela que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil – representou uma profunda transformação no tratamento jurídico conferido […]

Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia Conteúdo da Página ​O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a articulação entre Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, aproximando instituições e comunidades na […]

Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado Conteúdo da Página ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicial, a partir de decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O programa explica que a entrada em uma residência […]

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15) Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, em 15 de setembro, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. Publicada pela Editora Mizuno, a obra […]

Informativo destaca dação em pagamento em acordo alimentar Conteúdo da Página ​Com quase 28 anos de história na divulgação de teses jurídicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Informativo de Jurisprudência alcançou a marca de 900 edições. Para a publicação mais recente, a Secretaria de Gestão de Precedentes destacou dois julgamentos. No primeiro processo […]

nulidade e trancamento de ação penal por irregularidade do Gedec Conteúdo da Página ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que determinou o trancamento de ação penal derivada de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), ligado […]

   ​ O TRT da 2ª Região batizou, nessa quinta-feira (10/9), o Fórum Trabalhista do Guarujá-SP com o nome do desembargador Gualdo Amaury Formica, magistrado que atuou no Regional de 1968 a 2001, exercendo o cargo de corregedor de 2000 a 2001. A iniciativa integra as ações do projeto “Pontos de Memória”, que visa divulgar […]

   ​ O funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o sistema já está disponível para a publicação de matérias administrativas. As pautas das sessões de julgamento voltarão a ser publicadas nos Cadernos Judiciários do DEJT a partir de 14 de setembro. O serviço estava indisponível desde 18 de agosto, […]

   ​ O TRT da 2ª Região empossou, nesta quinta-feira (10/9), o juiz Adenilson Brito Fernandes e a juíza Diana Marcondes Cesar Kambourakis Bouris como titulares respectivamente da 1ª Vara do Trabalho de Barueri-SP e da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP. A solenidade foi acompanhada por colegas e familiares. Confira o álbum de […]

   ​ Começa nesta segunda (14/9) e vai até sexta-feira (18/9) a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o tema “Seu direito por inteiro”. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 regionais trabalhistas, e tem como objetivo […]

Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (10), o III Seminário Nacional sobre Crédito, que reuniu representantes do Poder Judiciário, do setor bancário, da área jurídica e da academia para tratar da judicialização, das novas fronteiras e dos desafios do mercado de […]

Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção na noite desta quarta-feira (9). A obra apresenta um panorama dos principais temas julgados na Terceira Seção do STJ, representando […]

Rádio Decidendi aborda tese sobre tráfico e porte ilegal de arma Conteúdo da Página ​Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.259 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado à aplicação do princípio da consunção entre os crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de […]

Operadora deve manter tratamento de TDAH após resilição de contrato Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano de saúde exerça regularmente seu direito de resilição unilateral de contrato coletivo, não é possível a interrupção repentina de cobertura para tratamento multidisciplinar de beneficiário […]