15/08/2023 – Em alusão ao Dia do Garçom, comemorado em 11 de agosto, a reportagem especial detalha o que a legislação estabelece para a profissão. Descubra como a remuneração deve ser calculada, considerando o recebimento de gorjetas.
Confira na reportagem de Daniel Vasques.
Foi prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 31 de março e 1º de abril,
No julgamento do Tema 1.292, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior
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