Em atenção à Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020, que dispôs sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, a Presidência do TST instituiu a Comissão de Gestão de Memória (CGM) no Tribunal Superior do Trabalho (Ato nº 240/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 23 de setembro de 2021).
A CPAD foi criada com a finalidade de assistir e assessorar a Comissão de Documentação e Memória no processo de análise, avaliação e destinação da documentação produzida e acumulada no âmbito do Tribunal, nos termos do art. 63 do Regimento Interno do TST.
