16/02/2024 – No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho nas ruas e espaços públicos e a venda de bebidas alcóolicas e drogas ilícitas por crianças e adolescentes.
Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.
Foi prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 31 de março e 1º de abril,
No julgamento do Tema 1.292, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior
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