STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial
STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificial (IA), reunindo informações sobre projetos, diretrizes éticas e ferramentas de tecnologia aplicadas à atividade jurisdicional. O uso de soluções com recursos de IA busca […]
Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP
Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP Conteúdo da Página Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas foi homenageado, no dia 11 de setembro, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com […]
STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário
STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre 14 e 16 de setembro, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário. Promovida pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), o encontro reunirá professores, juristas, profissionais do Direito, autoridades públicas e representantes de delegações da […]
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade Conteúdo da Página Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15) Nesta terça-feira (15), às 11 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão, […]
Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
Repetitivo definirá se gorjetas integram cálculo do Simples Nacional Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.473 na base de dados do STJ, […]
Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e afetivas que impactam a violência de gênero.
Os 20 anos da Lei Maria da Penha e os precedentes do STJ Conteúdo da Página Há 20 anos, a publicação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem àquela que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil – representou uma profunda transformação no tratamento jurídico conferido […]
