Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses traz direitos da criança e do adolescente Conteúdo da Página A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 251 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra […]
Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte
as principais notícias da corte em um clique Conteúdo da Página O Minuto STJ, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV), oferece um resumo das principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Transmitido pela TV Justiça, o programa também está disponível no canal oficial do STJ no YouTube e nas redes sociais. Confira o […]
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo esteja demonstrado inequivocamente, sob pena de violação de competência.
Para o STJ, pronúncia não pode se basear em presunção de dolo Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada em um juízo de probabilidade, a imputação de dolo – elemento essencial para levar o acusado a julgamento pelo tribunal […]
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
Legitimidade para exigir contas do condomínio Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – CONDOMÍNIO: Legitimidade para exigir contas da administração do condomínio. Confira outros temas relacionados: Cobrança de […]
De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou apenas oito das 58 parcelas, ficando sem pagar por 23 meses, até que ocorreu o sinistro.
longo tempo sem pagar tira direito do segurado à indenização Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é devido o pagamento de indenização securitária quando, apesar de não ter havido comunicação prévia da seguradora sobre a resolução do contrato, o segurado ficou inadimplente por longo período antes […]
Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia
Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 12 de fevereiro, das 18h30 às 21h, a abertura da exposição Brasília, do artista Pedro Garcia. A inauguração da exposição acontecerá na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo […]
